Lei

Lei nº 2352 de 01/12/2010

Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.352   , DE   01  DE   DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2354 de 29/11/2010

Por admin – On novembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L       E       I      Nº   2.354,  DE     29   DE    NOVEMBRO     DE    2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]

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Lei nº 2350 de 16/11/2010

Por admin – On novembro 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2350 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L     E      I            Nº    2.350 , DE   16   DE   NOVEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2351 de 16/11/2010

Por admin – On novembro 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2351 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L     E      I            Nº         2.351     , DE    16      DE      NOVEMBRO     DE    2010. Proíbe o uso de máquinas “karaokê” […]

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Lei nº 2349 de 03/11/2010

Por admin – On novembro 03, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2349 de 3/11/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº   2.349   , DE   03  DE  NOVEMBRO   DE    2010. Permite o uso do bem público que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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