Lei
Lei nº 2312 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2312 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.312 , de 17 de Maio de 2010. Altera a Lei n.º […]
Continue Reading →Lei nº 2317 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2317 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.317 , de 17 de Maio de 2010. Autoriza parcelamento de […]
Continue Reading →Lei nº 2313 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2313 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.313 , de 17 de Maio de 2010. Integra à Unidade Escolar que […]
Continue Reading →Lei nº 2315 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2315 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.315 , de 17 de Maio de 2010. Transforma os órgãos […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2314 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.314 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos […]
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