Lei
Lei nº 2366 de 29/12/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2366 de 29/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.366 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara Patrimônio Cultural do Município a “Feira de Duque de Caxias” e dá outras providências. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2367 de 29/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.367 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e dá […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2361 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.361 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2362 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.362 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2360 de 23/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.360 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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