Lei

Lei nº 2325 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2325 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº    2.325       ,    DE     16        DE    JUNHO       DE  2010. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social […]

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Lei nº 2326 de 16/06/2010

Por admin – On junho 16, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2326 de 16/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.326      , DE    16   DE    JUNHO    DE   2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras […]

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Lei nº 2324 de 11/06/2010

Por admin – On junho 11, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº         2.324      ,   DE       11      DE      JUNHO     DE    2010. Proíbe o uso e […]

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Lei nº 2323 de 08/06/2010

Por admin – On junho 08, 2010 – In Lei With Comment Off

L E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]

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Lei nº 2322 de 21/05/2010

Por admin – On maio 21, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2322 de 21/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº        2.322      , DE     21   DE   MAIO   DE    2010. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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