Lei
Lei nº 2350 de 16/11/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2350 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.350 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2351 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.351 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Proíbe o uso de máquinas “karaokê” […]
Continue Reading →Lei nº 2349 de 03/11/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2349 de 3/11/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.349 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Permite o uso do bem público que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2348 de 28/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2348 de 28/10/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº. 2.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei nº 2347 de 27/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2347 de 27/10/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.347 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A […]
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