Lei
Lei nº 2403 de 21/10/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2.403 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]
Continue Reading →Lei nº 2.402 de 21/10/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2402 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2.402 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Obriga as Creches e Instituições de Ensino do Município de […]
Continue Reading →Lei nº 2400 de 19/10/2011
L E I Nº. 2.400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Regulamenta os Centros de Referência que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta , com base no que dispõe a Resolução nº. 05, de 03 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite […]
Continue Reading →Lei nº 2401 de 19/10/2011
L E I Nº 2.401, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva Modifica a Lei nº. 2.052 de 14 de junho de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 1º. da Lei nº. 2.052 de 14 de junho […]
Continue Reading →Lei nº 2394 de 28/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.394 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]
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