Lei
Lei nº 2369 de 14/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.369 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]
Continue Reading →Lei nº 2406 de 30/11/2011
L E I Nº 2.406 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO – […]
Continue Reading →Lei nº 2407 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2407 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.407 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei nº 2408 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2408 de 30/11/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L E I Nº 2.408 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2409 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2409 de 30/11/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2409 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria o Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do Município de Duque de Caxias, e dá […]
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