Lei
Lei nº 2386 de 15/07/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N°. 2.386 , DE 15 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]
Continue Reading →Lei nº 2385 de 05/07/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.385 DE 05 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2384 de 09/06/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2384 de 9/6/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.384 , DE 09 DE JUNHO DE 2011. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2383 de 24/05/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.383 , DE 24 DE MAIO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2 de 19/05/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI COMPLEMENTAR Nº 02 , DE 19 DE MAIO DE 2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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