Lei

Lei nº 2386 de 15/07/2011

Por admin – On julho 15, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I          N°.      2.386     ,   DE   15      DE        JULHO     DE     2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]

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Lei nº 2385 de 05/07/2011

Por admin – On julho 05, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.        2.385     DE    05     DE     JULHO     DE     2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]

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Lei nº 2384 de 09/06/2011

Por admin – On junho 09, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2384 de 9/6/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.384   , DE    09    DE    JUNHO    DE    2011. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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Lei nº 2383 de 24/05/2011

Por admin – On maio 24, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I             Nº     2.383    ,  DE    24    DE     MAIO     DE   2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2 de 19/05/2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI  COMPLEMENTAR   Nº     02  , DE   19   DE    MAIO   DE    2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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