Lei
Lei nº 2399 de 28/09/2011
L E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 2390 de 31/08/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2390 , DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2389 de 29/08/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.389 , DE 29 DE agosto DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2.388 de 29/08/2011
L E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]
Continue Reading →Lei nº 2387 de 18/08/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.387 , DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]
Continue Reading →