Lei

Lei nº 2399 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 09, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2390 de 31/08/2011

Por admin – On agosto 31, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº  2390      , DE   31   DE   AGOSTO    DE    2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2389 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I           Nº   2.389   , DE     29    DE    agosto          DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2.388 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]

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Lei nº 2387 de 18/08/2011

Por admin – On agosto 18, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.387    , DE    18   DE  AGOSTO     DE  2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]

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