Lei
Lei nº 2397 de 28/09/2011
L E I Nº. 2.397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Escolas Municipais abaixo especificadas passam a funcionar com as respectivas novas classificações: UNIDADES ESCOLARES SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO […]
Continue Reading →Lei nº 2398 de 28/09/2011
L E I Nº 2.398 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção Pública, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denomina-se “Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção […]
Continue Reading →Lei nº 2391 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2391 de 16/9/2011 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L E I Nº 2.391 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2392 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2392 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 2007/2006, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2393 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2393 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.393 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias – CONMCETI. A CÂMARA […]
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