Lei
Lei nº 2.437 de 26/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2437 de 26/12/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.437 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia da França”, […]
Continue Reading →Lei nº 2.422 de 26/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2422 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.422 DE 26 DE dezembro DE 2011. Revoga a Lei nº. 1.862/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2442 de 26/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.442 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . […]
Continue Reading →Lei nº 2369 de 14/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.369 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]
Continue Reading →Lei nº 2406 de 30/11/2011
L E I Nº 2.406 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO – […]
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