Lei

Lei nº 2.437 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2437 de 26/12/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº     2.437 , DE   26   DE    DEZEMBRO   DE  2011. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia da França”, […]

Continue Reading →

Lei nº 2.422 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2422 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº.   2.422    DE      26       DE    dezembro       DE     2011. Revoga a Lei nº. 1.862/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Lei nº 2442 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L          E          I        Nº     2.442     ,    DE   26        DE      DEZEMBRO              DE     2011 . […]

Continue Reading →

Lei nº 2369 de 14/12/2011

Por admin – On dezembro 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2369 de 14/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L    E    I        Nº        2.369     ,  DE     14     DE      DEZEMBRO     DE   2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]

Continue Reading →

Lei nº 2406 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.406 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO – […]

Continue Reading →
Skip to content