Lei

Lei nº 2469 de 12/09/2012

Por admin – On setembro 12, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2469 , DE 12 DE Setembro DE 2012 . Autor: Prefeito José Camilo Zito Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti e dá outras […]

Continue Reading →

Lei nº 2470 de 12/09/2012

Por admin – On setembro 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2470 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E  I    Nº    2.470  , DE   12      DE           SETEMBRO       DE   2012. Institui a Política de Diretrizes de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Duque de Caxias […]

Continue Reading →

Lei nº 2464 de 31/08/2012

Por admin – On agosto 31, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2464 de 31/8/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I      Nº    2464   ,   DE  31     DE        AGOSTO            DE   2012. Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município. A […]

Continue Reading →

Lei nº 2465 de 31/08/2012

Por admin – On agosto 31, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E      I              Nº   2465   , DE   31   DE  AGOSTO      DE    2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]

Continue Reading →

Lei n° 2.463 de 11/07/2012

Por admin – On julho 11, 2012 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 2463 , DE 11 DE julho DE 2012. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1°. Ficam estabelecidas, em […]

Continue Reading →
Skip to content