Lei
Lei nº 2438 de 26/12/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2438 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.438 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Solicita o Poder Executivo que todas as Instituições que possuam ambulâncias sejam devidamente vistoriadas pela Vigilância Sanitária. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2439 de 26/12/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.439 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2440 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L E I Nº 2.440 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2441 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2443 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.443 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Coleta Solidária – FDCS e institui seu Conselho Gestor. A CÂMARA […]
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