Lei

Lei nº 2445 de 16/03/2012

Por admin – On março 16, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2445 de 16/3/2012 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I              Nº       2.445  ,      DE    16    DE    MARÇO    DE   2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA […]

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Lei nº 2444 de 28/12/2011

Por admin – On dezembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.444 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a concessão de remissão e isenção tributária conforme Código Tributário Municipal, na forma e nas condições que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2424 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E    I              Nº         2.424   , DE     26    DE    DEZEMBRO   DE   2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]

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Lei nº 2426 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2426 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.426  , DE   26  DE    DEZEMBRO   DE  2011. Confere nova redação ao Artigo 3º. da Lei nº. 2.364, de 29 de dezembro de 2010. A […]

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Lei nº 2427 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2427 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I             Nº      2.427 ,   DE    26   DE    DEZEMBRO   DE  2011. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, alterada pela Lei nº. 2.277/2009, e dá outras providências. […]

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