Lei

Lei nº 2568 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias o PROGRAMA […]

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Lei nº 2569 de 21/10/2013

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LEI Nº 2.569, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo IPMDC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei nº 2567 de 09/10/2013

Por admin – On outubro 09, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Obriga o Poder Executivo a disponibilizar em seu site oficial os projetos protocolados que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Duque de Caxias fica obrigado […]

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Lei nº 2565 de 09/10/2013

Por admin – On outubro 09, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.565, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Institui no Município de Duque de Caxias o Projeto Cinema Comunitário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o PROJETO CINEMA COMUNITÁRIO. Art. 2°. As […]

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Lei nº 2564 de 09/10/2013

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LEI No. 2.564, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre acesso à informação relativa à despesa de divulgação em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É […]

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