Lei

Lei nº 2530 de 03/07/2013

Por admin – On julho 03, 2013 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XERÉM – ADCX, com sede na Travessa do Garrão, nº 221, no Bairro Mantiquira, em Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º. […]

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Lei nº 2529 de 07/06/2013

Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre instituição do Programa Mérito Escolar no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR de incentivo à educação e à aprendizagem. Art. 2°. Farão […]

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Lei nº 2528 de 07/06/2013

Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Consideram-se inseridos no contexto cultural do Município de Duque de Caxias os templos de […]

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Lei nº 2527 de 07/06/2013

Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouros públicos na Comunidade Parque Brasil Novo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Ruas A, B, C, D e E, localizadas na Comunidade Parque Brasil Novo, no Bairro 25 de Agosto, 1º. Distrito deste Município, passam a denominar-se, respectivamente, […]

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Lei nº 2526 de 07/06/2013

Por admin – On junho 07, 2013 – In Lei With Comment Off

Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia do Gari e Margarida” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA DO GARI E MARGARIDA”, a ser […]

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