Lei

Lei nº 2626 de 27/05/2014

Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.626 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam criados 600 (seiscentos) Cargos de Agente Comunitário de Saúde, denominados ACS, com vencimentos […]

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Lei nº 2634 de 27/05/2014

Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.634 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Obriga hospitais do Município de Duque de Caxias a fornecer, na alta do paciente, relatório médico com os procedimentos praticados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todos os hospitais […]

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Lei nº 2625 de 06/05/2014

Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.625 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Institui a “Semana Educativa da Nutrição Infantil”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL”, […]

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Lei nº 2624 de 06/05/2014

Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.624 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Estende a gratificação que menciona aos detentores dos Cargos em Comissão da Área de Saúde que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, fica estendido aos […]

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Lei nº 2623 de 07/04/2014

Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.623 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA WALTER THOMAZ a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Pedro Lessa com a Rua Nédia, no Bairro Jardim […]

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