Lei

Lei nº 2646 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.646 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa de Prevenção e Orientação da Osteoporose e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município […]

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Lei nº 2645 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.645 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei nº 2644 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.644 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Obriga os Shopping Centers do Município de Duque de Caxias a instalarem Departamento Médico no interior de suas dependências e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Shoppings Centers […]

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Lei nº 2639 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.639 ,DE 01 DE JULHO DE 2014. Dá nova redação ao Artigo 2º. , da Lei nº 2.544/13. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o artigo 2º. , da Lei nº 2.544, de 20 de agosto de 2013, que […]

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Lei nº 2643 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.643 , DE 01 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre liberação pelo Executivo para obras de construção do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]

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