Lei

Lei N.º 2.736 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA MORADA DA PAZ a Rua sem denominação que começa na Estrada da Igreja Velha, em frente ao nº 54, localizada no Bairro Vila Santa Alice, em Xerém, 4º. Distrito deste Município. Art. 2º. […]

Continue Reading →

Lei N.º 2.735 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERVASIO GUIMARÃES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada A, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]

Continue Reading →

Lei N.º 2.734 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

  Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DR. CARLOS AUGUSTO DIAS ZARRO a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada C, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A […]

Continue Reading →

Lei Nº 2.739 de 15/09/2015

Por admin – On setembro 15, 2015 – In Lei With Comment Off

Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado simplificado e favorecido assegurado pelo Município às Microempresas – ME, às Empresas de Pequeno Porte – EPP e ao Microempreendedor Individual – MEI, em consonância com as disposições contidas na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

Continue Reading →

Lei Nº 2.733 DE 08/09/2015

Por admin – On setembro 08, 2015 – In Lei With Comment Off

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de Ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43, de 26 de dezembro de 2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Continue Reading →
Skip to content