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Lei n° 2.783 de 17/05/2016

Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.783 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Acrescenta dispositivos às Leis nº 2.761, de 05 de janeiro de 2016, e 2.776, de 19 de abril de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.761, de 05 de […]

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Lei n° 2.782 de 17/05/2016

Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.782 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 2.655, de 08 de setembro de 2014, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 2.655, de 08 de setembro […]

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Lei n° 2.781 de 17/05/2016

Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.781 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Concede licença especial para servidor mãe ou pai de gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O servidor, mãe ou pai de gestante, terá licença especial por 5 (cinco) […]

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Lei n° 2.780 de 17/05/2016

Por admin – On maio 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.780 , DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera dispositivos da Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 110, e o inciso I do art. 133, da Lei 1.506, […]

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Lei n° 2.779 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.779 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de […]

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