Lei
Lei n° 2.805 de 30/09/2016
L E I Nº 2.805 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios a que se refere o Artigo 19 e 20 da Lei Orgânica do Município, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.804 de 30/09/2016
L E I Nº 2.804 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JESUS a quadra sem denominação situada na Praça José Jesus, localizada entre as Ruas Marechal Bento Manoel, Joaquim […]
Continue Reading →Lei n° 2.801 de 15/07/2016
L E I N.º 2.801 , DE 15 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA BAIRRO LIMPO: COMUNIDADE FELIZ”, no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do […]
Continue Reading →Lei n° 2.800 de 15/07/2016
L E I N.º 2.800 , DE 15 DE JULHO DE 2016. Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDNA MAIA NUNES a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Rua Piracicaba e a Rodovia Washington […]
Continue Reading →Lei n° 2.797 de 12/07/2016
L E I N° 2.797 , DE 12 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS […]
Continue Reading →