Lei
Lei n° 2.815 de 27/12/2016
L E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]
Continue Reading →Lei n° 2.810 de 25/11/2016
L E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]
Continue Reading →Lei n° 2.811 de 25/11/2016
L E I Nº 2.811 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Rua maruim a atual Rua sem saída que […]
Continue Reading →Lei n° 2.812 de 25/11/2016
L E I Nº 2.812 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA a atual Rua NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no Loteamento Santa Isabel, Pilar, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.809 de 01/11/2016
L E I Nº 2.809 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA RIO DE […]
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