Lei
Lei n° 2.844 de 21 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.844, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Gilberto Pinto de Sá” a atual Rua sem denominação, com início na Rua Francisca Costa dos Santos e paralela à Rua […]
Continue Reading →Lei n° 2.845 de 21 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.845 , DE 21 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Francisca Costa dos Santos” a atual Rua sem denominação, com início na Avenida Cinco de Julho, paralela à Rua Vinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.839 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.839, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Cria o Programa Espaço Infantil Noturno, política pública de apoio à primeira infância, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →Lei n° 2.840 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.840, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL – AMAC –, com sede na Rua Manoel […]
Continue Reading →Lei n° 2.841 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.841, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção dos Direitos e Apoio à Pessoa Deficiente Auditiva. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Promoção, Proteção dos Direitos e […]
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