Lei
Lei nº 2.885 de 28 de dezembro de 2017
L E I Nº 2885 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto nos arts. 165, […]
Continue Reading →Lei n° 2.865 de 09 de novembro de 2017
L E I N.º 2865 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – RUA PARAÍBA a […]
Continue Reading →Lei n° 2.869 de 09 de novembro de 2017
L E I Nº 2869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 1.545, de 21 de novembro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I e II do art.1º da Lei nº 1.545, de 21 […]
Continue Reading →Lei n° 2.867 de 09 de novembro de 2017
L E I N.º 2867 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Piranema, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – AVENIDA BRASIL a atual Rua sem […]
Continue Reading →Lei n° 2.871 de 09 de novembro de 2017
L E I Nº 2871 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o art. 17 da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991, que dispõe sobre a progressão funcional dos Profissionais da Educação deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
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