Lei

Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018

Por admin – On abril 19, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]

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Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018

Por admin – On abril 19, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.893 de 19 de ABRIL de 2018. Desafeta e autoriza a transferência da área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a Praça Professor Nelson da Silveira Cintra (antiga Praça José Forcato), localizada no Loteamento Jardim Santana […]

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Lei n° 2.890 de 16 de março de 2018

Por admin – On março 18, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.890 DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e a oferecer garantias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018

Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]

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Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018.

Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]

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