Lei
Lei n° 2.907 de 03 de setembro de 2018
L E I Nº 2907 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A lista de serviços constante no §5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de […]
Continue Reading →Lei n° 2.906 de 03 de setembro de 2018
LEI N° 2906 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina Teatro Municipal Raul Cortez o espaço situado na Praça do Pacificador. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Teatro Municipal Raul Cortez”, o atual Teatro Raul Cortez situado na Praça do Pacificador, localizada […]
Continue Reading →Lei n° 2.905 de 03 de setembro de 2018
LEI Nº 2.905 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
Continue Reading →Lei n° 2.904 de 24 de agosto de 2018
LEI Nº 2.904 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Cria e inclui a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E DO FINANCIÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E […]
Continue Reading →Lei n° 2.903 de 24 de agosto de 2018
L E I Nº 2.903 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 2.672, de 4 de dezembro de 2014, que disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.672, […]
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