Legislação

Lei nº 2036 de 07/05/2007

Por admin – On maio 07, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2036 de 7/5/2007 Autor: Ver. Vagner Rodrigues Dutra L E I    Nº.  2.036    ,  DE   07     DE   MAIO    DE    2007. Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2035 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2035 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº      2035    ,   DE     07           DE           MAIO    DE          2007. Altera o Plano Plurianual […]

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Lei nº 2033 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2033 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº      2033    ,   DE      07     DE        MAIO               DE    2007. Reclassifica a E.M. Prof. Alberto […]

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Lei nº 2034 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2034 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº    2034     ,      DE      07       DE    MAIO     DE      2007  . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]

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Decreto Legislativo n° 346 de 03/05/2007

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DECRETO LEGISLATIVO N° 346, DE 03 DE MAIO DE 2007. Concede a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. JACQUELINE ABREU SOUZA […]

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