Legislação

Decreto Legislativo n° 398 de 29/11/2007

Por admin – On novembro 29, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 398, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Concede ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Prof. FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei nº 2093 de 26/11/2007

Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I        Nº    2093   , DE   26    DE     NOVEMBRO        DE    2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]

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Lei N° 2.094 de 26/11/2007

Por admin – On novembro 26, 2007 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.094 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.305 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Oriunda do Projeto de Lei nº. 035/GP/2007 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal, institui o programa de parcelamento dos débitos tributários e não-tributários, […]

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Lei nº 2092 de 14/11/2007

Por admin – On novembro 14, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2092 de 14/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I       Nº    2092,   DE     14    DE      novembro          DE         2007. Altera a Lei nº. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2091 de 08/11/2007

Por admin – On novembro 08, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2091 de 8/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº     2091   ,   DE   08   DE   NOVEMBRO    DE     2008. Dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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