Legislação

Decreto Legislativo n° 431 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Concede à Ilmª. Srª. ROSANA RIES SILVINO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. ROSANA RIES SILVINO. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 430 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Concede à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. MÁRCIA MARCELINO DA SILVA. Art. 2° […]

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Lei nº 2226 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L  E   I        Nº     2226    ,   DE    07       DE      NOVEMBRO        DE       2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]

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Lei nº 2225 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E          I            Nº      2225    ,   DE       07       DE      SETEMBRO             DE    2008. Cria o […]

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Lei nº 2222 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº.    2222    ,  DE    07      DE     novembro         DE   2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]

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