Legislação
Decreto Legislativo n° 458 de 19/03/2009
Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 458, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório Gomes Amaral o Título ” Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Maria da Conceição Ozório […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 457 de 19/03/2009
Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 457, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Concede a Exmª. Srª. Juliana Fant Alves o Tìtulo ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Juliana Fant Alves. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.248 de 17/03/2009
Por admin – On março 17, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.248, DE 17 BE MARÇO BE 2009. Dá nova redação ao Art. 5°. da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 5°, da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005, passa […]
Continue Reading →Resolução n° 2.247 de 17/03/2009
Por admin – On março 17, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.247, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam criados, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque […]
Continue Reading →Lei nº 2238 de 13/03/2009
Por admin – On março 13, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2238 , DE 13 DE MARÇO DE 2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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