Legislação

Decreto Legislativo n° 921 de 16/06/2015

Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 921, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. HELIO DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. HELIO DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 918 de 16/06/2015

Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 918, de 16 de junho de 2015. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL VICENTE DE ASSIS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. RAFAEL VICENTE DE ASSIS. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 920 de 16/06/2015

Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 920, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. GENILSON CIRILO DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 922 de 16/06/2015

Por admin – On junho 16, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 922, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO CURITIBA. […]

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Lei N.º 2.709 de 15/06/2015

Por admin – On junho 15, 2015 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre obediência às diretrizes e orientações que possibilitem o parto humanizado nas unidades de saúde que menciona no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As unidades públicas de saúde do Município de Duque de Caxias, […]

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