Legislação

DECRETO LEGISLATIVO N° 937 de 23/08/2015

Por admin – On agosto 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 937, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ELIZABETH DA SILVA MENDONÇA. Art. 2°. […]

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Resolução n° 2.519 de 13/08/2015

Por admin – On agosto 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.519, de 13 de agosto de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Tenente-Coronel BM RONNEY MELLO DE PAULA. Art. […]

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Resolução n° 2.518 de 13/08/2015

Por admin – On agosto 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.518, de 13 de agosto de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MARCUS MACEDO DA SILVA. Art. 2º. A […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 944 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 944, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH DA SILVA MOREIRA. Art. 2°. […]

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Lei Nº 2.725 de 06/08/2015

Por admin – On agosto 06, 2015 – In Lei With Comment Off

Revogada pela Lei nº 3.487/2025 Estabelece o Plano de Cargos, de Carreira e de Remuneração para os Servidores Efetivos da Guarda Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO PLANO […]

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