Legislação

Decreto Legislativo n° 1.157 de 15/12/2016

Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.157, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO DE LIMA PRETES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ALESSANDRO DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.168 de 15/12/2016

Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DO CARMO NERY ANTONIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. MARIA […]

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Decreto Legislativo n° 1.169 de 15/12/2016

Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.170 de 15/12/2016

Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE FREITAS BAZETE o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE […]

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Lei n° 2.810 de 25/11/2016

Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]

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