Legislação

Decreto Legislativo n° 1.180 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.180 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. EUNICE ARAUJO DE MATOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EUNICE ARAUJO DE MATOS. Art. 2° Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.179 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.179 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. EUNICE NOÊMIA DE LIMA GUIMARÃES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EUNICE NOÊMIA DE LIMA GUIMARÃES. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.178 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.178 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Resolução n° 2.602 de 11 de maio de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.602, DE 11 DE MAIO DE 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª MARLUCIA PINTO VOGAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. […]

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Decreto Legislativo n° 1.177 de 04 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.177 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]

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