Legislação
Lei n° 2.936 de 01 de abril de 2019
Por admin – On abril 01, 2019 – In Lei With Comment OffLEI N° 2936 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Cria a Comissão de Análise de Defesa de Autuação do Município de Duque de Caxias (CADA) e seu Regimento Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, nos termos da presente Lei, a Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.400 de 18 de dezembro de 2018
Por admin – On março 26, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1° Tenente PM PEDRO AUGUSTO NUNES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.456 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.456, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório LEONARDO FERREIRA DIMAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.458 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.458, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA AIACHE DOS SANTOS BARBOSA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.460 de 19 de março de 2019
Por admin – On março 19, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.460, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Altera o Decreto Legislativo nº 1.151, de 29 de setembro de 2016, para dispor sobre critérios e meios de concessão da “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O art. 1º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
