Legislação

Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.765 de 15 de outubro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.765, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.764 de 15 de outubro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.764, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALBERICO IVALDO MAGALHÃES. Art. 2º A presente […]

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Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]

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Resolução n° 2.713 de 15 de outubro de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 2.713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Deputado Estadual Danniel Librelon Dias de Castro . Art. 2° A presente Resolução entra em […]

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