Legislação

Lei n° 3.157 de 21 de junho de 2021

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LEI N° 3.157 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 Autor: Vereador Carlos Augusto Pereira Sodré Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA JONAS ELIAS MARQUES SILVA o espaço de convivência sem denominação […]

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Lei n° 3.156 de 21 de junho de 2021

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LEI N° 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui a Semana Municipal de Combate à Dengue no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro, e estabelece outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei n° 3.155 de 21 de junho de 2021

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LEI Nº 3.155 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Dispõe sobre a criação do PROJETO SORRISO BRILHANTE, a fim de aplicar flúor nos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.788 de 17 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1788, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Cabo PM MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Cabo PM MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.789 de 17 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1789, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Cabo PM FÁBIO DE OLIVEIRA MARAVALHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Cabo PM FÁBIO DE OLIVEIRA MARAVALHO. […]

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