Legislação

Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On novembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.767 de 29 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 29, 2020 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.767, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. EDNALDO JOSÉ DOS SANTOS. Art. 2º A […]

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Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 29, 2020 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações de todas as atividades parlamentares protocoladas durante a legislatura, no site da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe a […]

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Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 29, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.705, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 29, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SARA PEREIRA DOS ANJOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. . SARA PEREIRA DOS ANJOS. Art. 2º Este […]

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