Legislação

Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]

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Resolução n° 2.801 de 11 de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.801, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. HENRIQUE REZENDE PINHEIRO, Vereador do Município de Belford Roxo. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]

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Lei n° 3.188 de 09 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA no âmbito de Duque de […]

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Lei n° 3.187 de 09 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO E PREVENÇÃO (APEP), com sede na Avenida Visconde de Cairu, n° 535, GR 2, […]

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Decreto Legislativo n° 1.852 de 04 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.852, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SILVIA REGINA NASCIMENTO DE PINHO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilma. […]

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