Legislação

Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 11, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o MÊS DO DOADOR DE SANGUE no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.913 de 08 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 08, 2022 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT (MEDALHA RICARDO BOECHAT) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 08, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.911 de 08 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 08, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.911, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO TAVARES DE MEDEIROS Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.910 de 08 de fevereiro de 2022

Por admin – On fevereiro 08, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.910, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE a Medalha “BRAVURA DUQUE CAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM VINICIUS PINA DUQUE. […]

Continue Reading →
Skip to content