Legislação

Resolução n° 2.790 de 19 de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.790, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. IVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora Aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]

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Decreto Legislativo n° 1.840 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.840, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ANDERSON FRAGOSO ALVES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM ANDERSON FRAGOSO ALVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.844 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.844, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmo. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA […]

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Decreto Legislativo n° 1.846 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE ARAÙJO PACHECO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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Decreto Legislativo n° 1.843 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.843, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Professor SAMUEL MAIA DOS SANTOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor SAMUEL MAIA DOS SANTOS. Art. 2º […]

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