Legislação

Decreto Legislativo n° 2.299 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.298 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 2.297 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. LUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE, Médica Veterinária, a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” à Ilmª. Drª. LUANA […]

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Decreto Legislativo n° 2.296 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CÉLIO DE AGUIAR CELSO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. CÉLIO DE AGUIAR CELSO. Art. 2º Este […]

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Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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