Lei Complementar

Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019

Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019

Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019

Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a pertencer à Zona de Ocupação Controlada […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016

Por admin – On março 07, 2016 – In Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]

Continue Reading →
Page 3 of 4
Skip to content