Lei Complementar
Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2020
Por admin – On maio 08, 2020 – In Lei Complementar With Comment OffL E I C O M P L E M E N T A R Nº 09 DE 08 DE MAIO DE 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos Cemitérios Públicos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Atendendo o […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 08 de 01 de maio de 2020
Por admin – On maio 01, 2020 – In Lei Complementar With Comment OffL E I C O M P L E M E N T A R Nº 08, DE 01 DE MAIO 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial exclusivamente no âmbito do Cemitério Público Gratuito Municipal, instituído pelo Decreto nº 6.847, de 23 de agosto de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019
Por admin – On dezembro 30, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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