Lei Complementar

Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2020

Por admin – On maio 08, 2020 – In Lei Complementar With Comment Off

L E I C O M P L E M E N T A R Nº 09 DE 08 DE MAIO DE 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos Cemitérios Públicos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Atendendo o […]

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Lei Complementar n° 08 de 01 de maio de 2020

Por admin – On maio 01, 2020 – In Lei Complementar With Comment Off

L E I C O M P L E M E N T A R Nº 08, DE 01 DE MAIO 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial exclusivamente no âmbito do Cemitério Público Gratuito Municipal, instituído pelo Decreto nº 6.847, de 23 de agosto de 2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019

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LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2019

Por admin – On outubro 10, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, de […]

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Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019

Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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