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Lei nº 2387 de 18/08/2011
Porx admin – Em 18 agosto, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.387 , DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]
Leia mais →Resolução nº 2.358 de 16/08/2011
Porx admin – Em 16 agosto, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº. 2.358, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA NETO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data […]
Leia mais →Resolução nº 2.357 de 16/08/2011
Porx admin – Em 16 agosto, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº. 2.357, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Prof. CELSO PANSERA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Resolução nº 2.356 de 16/08/2011
Porx admin – Em 16 agosto, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº. 2.356, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federal CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor […]
Leia mais →Resolução nº 2.355 de 16/08/2011
Porx admin – Em 16 agosto, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO Nº. 2.355, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. ARISTEU GARCIA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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