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Resolução n° 2.370 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.° 2.370, 20 DE SETEMBRO DE 2011. Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias a Coordenadoria de Prevenção de Incêndio e Pânico, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . Fica criada na estrutura administrativa da Câmara […]
Leia mais →Resolução n° 2.373 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.373 de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ SAMPAIO LOVIS. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.372 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE SAYED PICCIANI. Art. 2º. A presente […]
Leia mais →Resolução n° 2.371 de 11/10/2011
Porx admin – Em 11 outubro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.371, de 11 de outubro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Prefeito JORGE LUIS MARTIN. Art. 2º. A […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011
Porx admin – Em 29 setembro, 2011 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
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