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Lei nº 2.437 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2437 de 26/12/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.437 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “Dia da França”, […]
Leia mais →Lei nº 2.422 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2422 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.422 DE 26 DE dezembro DE 2011. Revoga a Lei nº. 1.862/2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 2442 de 26/12/2011
Porx admin – Em 26 dezembro, 2011 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2442 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.442 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 . […]
Leia mais →Resolução n° 2.381 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.381, de 20 de dezembro de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. MARIA ISABEL DE JESUS ROQUE. Art. 2º. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 659 de 20/12/2011
Porx admin – Em 20 dezembro, 2011 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
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