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Câmara Municipal de Duque de Caxias manifesta pesar pelo falecimento de Armando Maia de Oliveira
A Câmara Municipal de Duque de Caxias, através de seu presidente, Eduardo Moreira, representando os vereadores da Casa, amigos, colegas e funcionários, manifesta pesar e solidariedade à família pelo falecimento de Armando Maia de Oliveira no fim de semana. O corpo de Armando Maia foi velado no plenário da Câmara, sábado (26). O sepultamento foi […]
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Posse do prefeito, vice e vereadores marca início de mais um mandato
Mais um mandato teve início no 01/01/2013,no governo do município de Duque de Caxias, com a posse do prefeito eleito Alexandre Cardoso, do vice Laury Villar e dos 29 vereadores, em cerimônia que lotou o Plenário Vilson Campos Macedo, na Câmara. Em seu discurso, o prefeito salientou ainda os compromissos com a educação e […]
Leia mais →Lei nº 2475 de 28/12/2012
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2475 de 28/12/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.475 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre instituição, estrutura, funcionamento e processo de escolha dos conselheiros tutelares do […]
Leia mais →Lei nº 2474 de 28/12/2012
LEI No. 2474, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]
Leia mais →Lei n° 2.477 de 28/12/2012
LEI N° 2477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Esta Lei […]
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