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Decreto Legislativo n° 871 de 10/02/2015
DECRETO LEGISLATIVO N°. 871, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. NANCI MARIA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. NANCI MARIA […]
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Audiência pública de Saúde é realizada na Câmara
Para prestar contas do terceiro quadrimestre de 2014, a secretaria municipal de Saúde apresentou relatórios e respondeu a perguntas de vereadores e populares durante audiência pública realizada na Câmara de Duque de Caxias, na sexta-feira, dia 30 de janeiro. De acordo com o secretário Camilo Junqueira, a Prefeitura investiu no ano passado 34,35% do orçamento […]
Leia mais →Lei n° 2684 de 09/01/2015
L E I Nº 2.684 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Fazenda e institui seus respectivos Planos de Carreiras e Remuneração. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 2683 de 31/12/2014
L E I N.º 2.683 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Assegura isenção de pagamento de taxa de inscrição de concursos realizados no Município de Duque de Caxias à pessoa portadora de deficiência permanente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Leia mais →Lei n° 2682 de 31/12/2014
L E I N.º 2.682 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de conscientização e orientação sobre síndrome de down e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no […]
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