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Lei nº 2606 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.606 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção do Diabetes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal […]
Leia mais →Lei nº 2605 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.605 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão Municipal da Verdade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão […]
Leia mais →Lei nº 2604 de 06/01/2014
Porx admin – Em 06 janeiro, 2014 – Em Lei Com No commentLEI Nº 2.604, de 06 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a isenção dos tributos para as Associações e Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e atuantes no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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