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Decreto Legislativo n° 993 de 17/11/2015
Porx admin – Em 17 novembro, 2015 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 993 de 17/11/2015DECRETO LEGISLATIVO N°. 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. WILSON CARLOS MACHADO. […]
Leia mais →Lei Nº 2.748 de 10/11/2015
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Lei Com No commentDenomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º denomina POSTO DE SAÚDE WALTER THOMAZ o Posto de Saúde em construção na Praça “BETO UM AMIGO”, localizado na Rua Rio Branco, no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará […]
Leia mais →Lei Nº 2.747 de 10/11/2015
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Lei Com No commentDispõe sobre os procedimentos de contratação de Organizações Sociais – OS – e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A contratação de Organizações Sociais – OS – pelo Município de Duque de Caxias, para fins de complementar eventuais necessidades de prestação de […]
Leia mais →Lei Nº 2.746 de 10/11/2015
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Lei Com No commentConcede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI –, cujos fatos geradores tenham ocorrido até […]
Leia mais →Lei Nº 2.745 de 10/11/2015
Porx admin – Em 10 novembro, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.745 de 10/11/2015Institui o Plano Municipal de Cultura de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Duque […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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