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Lei Nº 2.704 de 04/05/2015

Porx – Em 04 maio, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.704 de 04/05/2015

  Altera artigos da Lei nº 2.100, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PMSANS e sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei Nº 2.703 de 04/05/2015

Porx – Em 04 maio, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei Nº 2.703 de 04/05/2015

Altera a ementa e demais dispositivos da Lei nº 1.928, de 19 de dezembro de 2005, que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Duque de Caxias – CONSEA-DC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ementa […]

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Lei N.º 2702 de 30/04/2015

Porx – Em 30 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2702 de 30/04/2015

L E I Nº 2.702 DE 30 DE ABRIL DE 2015. Concede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão de […]

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Câmara discute mobilidade urbana em audiência pública

Porx – Em 27 abril, 2015 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara discute mobilidade urbana em audiência pública

Reunindo vereadores, estudantes, SuperVia, sindicatos, conselhos e outros segmentos da sociedade, a Câmara abriu as portas na noite de segunda-feira, dia 27 de abril, para a realização de uma audiência pública que discutiu mobilidade urbana em Duque de Caxias. Idealizador do evento, o vereador Moa (PT) justificou que o objetivo era conseguir construir propostas para […]

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Lei N.º 2701 de 20/04/2015

Porx – Em 20 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei N.º 2701 de 20/04/2015

L E I N.º 2.701 , DE 20 DE ABRIL DE 2015.   Dispõe sobre os limites do Loteamento situado no entorno da Reserva Biológica do Parque Equitativa e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. O Loteamento do Parque Equitativa, […]

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