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Lei n° 2.858 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.858 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002, para conceder isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera os arts. […]
Leia mais →Lei n° 2.859 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.859 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre remissão relativa aos tributos do Município de Duque de Caxias às entidades de Assistência Social e aos imóveis destinados à realização de culto religioso, nas condições que estabelece. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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Câmara dá boas vindas ao vereador Catiti
A Câmara Municipal de Duque de Caxias conta agora com um novo membro, o vereador Marcelo Catiti (Podemos), que tomou posse no último dia 3, em razão do falecimento do vereador Osvaldo Lima (PSC), ocorrido em 18 de julho. Na sessão desta quinta-feira, dia 17, os vereadores aproveitaram para dar as boas vindas ao novo […]
Leia mais →Lei n° 2.856 de 14 de agosto de 2017
L E I Nº 2.856 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 1.024, de 11 de janeiro de 1991; altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991; altera dispositivos da Lei nº 1.329, de 15 de julho de 1997; altera dispositivos da Lei nº 1.606, […]
Leia mais →Lei n° 2.855 de 14 de agosto de 2017
L E I Nº 2.855 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos na Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos do art. 9º, da Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, passam […]
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