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Câmara promove audiência pública com Light e Ampla

Porx – Em 11 abril, 2016 – Em Notícias Com No comment

Visando o debate sobre a instalação dos novos medidores de energia, conhecidos popularmente como “chip”, a Câmara de Duque de Caxias, a pedido do vereador Thiago Barreto (PDT), recebeu representantes das concessionárias Light e Ampla, além de advogado da Comissão dos Direitos e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, para a realização […]

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Lei n° 2.772 de 19/04/2016

Porx – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.772 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a instalação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados aos alunos com necessidades especiais nas escolas da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 2.771 de 04/04/2016

Porx – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.771 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua JOÃO ALVES DOS SANTOS a atual Rua C, localizada no Loteamento Parque Independência, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. […]

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Lei n° 2.770 de 04/04/2016

Porx – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.770 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o […]

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Lei n° 2.769 de 04/04/2016

Porx – Em 04 abril, 2016 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.769 , DE 04 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas projetistas e de construção civil instalarem mecanismos de captação, armazenamento e distribuição da água da chuva nos projetos de empreendimentos residenciais e comerciais com mais de 50m² de área construída neste Município e dá outras providências. A […]

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