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Lei n° 2.828 de 13 de março de 2017

Porx – Em 13 março, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.828 DE 13 DE MARÇO DE 2017. Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 2.645, de 14 de julho de 2014, que criou o Centro de Referência da Mulher, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]

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Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.175, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LUÍZ INÁCIO LULA […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 036 de 09 de março de 2017

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 036, de 09 de março de 2017. Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a […]

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Câmara aprova lei que proíbe medidores eletrônicos da Light e Ampla

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Notícias Com No comment

O Projeto de Lei n° 01/17 movimentou a sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, na Câmara de Duque de Caxias. A proposta proíbe a instalação de medidores de energia elétrica, os populares chips, pelas concessionárias do serviço sem a prévia autorização do consumidor. “A matéria é impecável do ponto de vista da justiça, pois pretende […]

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Câmara de Caxias recebe audiência sobre serviços cemiteriais

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

  Provocada pela Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, a Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira, dia 9, audiência pública sobre os serviços prestados nos cemitérios da Cidade. Foram debatidos os preços abusivos dos sepultamentos, as taxas de manutenção, as condições precárias dos cinco cemitérios, as irregularidades ambientais, entre outros. Vale lembrar que a […]

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