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Vereadores debatem vinda da Ceasa para Duque de Caxias
Porx admin – Em 04 maio, 2017 – Em Notícias Com No commentO projeto do governo municipal para trazer a Ceasa (Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro) para Duque de Caxias repercutiu entre os vereadores na sessão plenária desta quinta-feira, dia 4. Os parlamentares acreditam que o empreendimento pode gerar até 40 mil empregos diretos e indiretos na Cidade, além de contribuir com a […]
Leia mais →Câmara realiza II Fórum de Animais e debate políticas públicas
Porx admin – Em 03 maio, 2017 – Em Notícias Com No comment“Soluções para animais pensadas por humanos conscientes” foi o tema do II Fórum de Animais realizado na Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quarta-feira, dia 3, com objetivo de discutir políticas públicas para o segmento. As principais reivindicações dos ativistas da causa são a criação de uma secretaria municipal de proteção animal e a […]
Leia mais →Lei n° 2.835 de 02 de maio de 2017
Porx admin – Em 02 maio, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.835 DE 02 DE MAIO DE 2017. Cria, no Município de Duque de Caxias, o INCENTIVO PMAQ-AB, destinado ao profissionais que aderiram voluntariamente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, previsto na Portaria nº 1.645/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei n° 2.832 de 02 de maio de 2017
Porx admin – Em 02 maio, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.832 DE 02 DE MAIO DE 2017. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Governo Presente. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no Município de Duque de Caxias, o Programa Governo Presente. Art. 2º O […]
Leia mais →Lei n° 2.834 de 02 de maio de 2017
Porx admin – Em 02 maio, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.834 DE 02 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a Lei nº 2.810, de 25 de novembro de 2016, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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